Home- busca: Finalidade Eleitoral
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:45
TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público
Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:45
Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma
Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:50
Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo
De acordo com a Justiça Eleitoral paraibana, a política foi empossada pouco após a morte de seu marido, também prefeito
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:00
Suspensa ação penal contra prefeito acusado de fraudar contrato de aquisição de combustível
De acordo com a denúncia, o político pretendia pagar dívida decorrente do consumo de combustível em época de campanha eleitoral
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:05
TSE nega dois pedidos de direito de resposta à Dilma Rousseff e sua coligação
Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:25
Resolução nº 23.326
Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade
Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.624, de 13 de dezembro de 2007
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:57
IBAPE/SP ensina técnicas para elaboração e redação de laudos periciais de qualidade no retorno aos cursos presenciais
para compreensão do trabalho e cumprimento de seu objetivo e finalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23
O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil
A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:10
Justiça do Rio de Janeiro permite que casal cultive maconha para tratamento da filha
A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:16
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 10:30
De acordo com a Quarta Turma do STJ Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa
A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 10:30
Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:15
Estabelecimento é condenado por saques indevidos com cartão esquecido por cliente
Magistrada também determinou o pagamento de indenização por dano moral, com a finalidade de que o estabelecimento não repita a prática ilícita
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:00
Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado
Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:50
MPF/SC garante na justiça restrição publicitária de bebidas alcoólicas
Decisão tem efeitos nacionais e alcança bebidas como cerveja e vinho. A medida tem por finalidade também a proteção da criança e do adolescente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.
Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de
